Termos de uso

Ao acessar e utilizar o site da Lojinha do Pxeira, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a legislação brasileira aplicável.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
2. Razão Social: Pxeira Comercio de Lembrancas, Presentes e Artigos Diversos LTDA
   CNPJ: 65.898.866/0001-07
   E-mail: atendimento@lojinhadopxeira.com.br
   Site: lojinhadopxeira.com.br

1. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo proibido:

• praticar atividades ilegais;
  • violar direitos de terceiros;
  • disseminar vírus, malware ou sistemas nocivos;
  • utilizar o site para fins fraudulentos;
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização.

1. CADASTRO DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A Lojinha do Pxeira poderá suspender ou cancelar contas em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou informações falsas.

1. PEDIDOS E PAGAMENTOS

Os pedidos estarão sujeitos à confirmação de pagamento e análise de segurança.

A Lojinha do Pxeira poderá cancelar pedidos em casos de:

• suspeita de fraude;
  • inconsistência cadastral;
  • impossibilidade de processamento do pagamento;
  • erro sistêmico evidente de preço ou estoque.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, produtos e materiais gráficos, pertence à Lojinha do Pxeira ou aos seus parceiros, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

1. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE

A Lojinha do Pxeira busca manter as informações corretas e atualizadas, porém não garante ausência de erros técnicos, tipográficos ou operacionais.

Os produtos poderão sofrer alterações de preço, disponibilidade e especificações sem aviso prévio.

1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Lojinha do Pxeira não se responsabiliza por:

• falhas decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário;
  • indisponibilidades temporárias causadas por manutenção ou fatores externos;
  • danos causados exclusivamente por terceiros, transportadoras ou prestadores de serviços.

Nada nestes Termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

1. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros, sobre as quais a Lojinha do Pxeira não possui controle ou responsabilidade.

1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente para adequação legal, operacional ou comercial.

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Lojinha do Pxeira, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

1. CONTATO

E-mail: atendimento@lojinhadopxeira.com.br
Site: lojinhadopxeira.com.br

Última atualização: maio de 2026